Política de Utilização de Dados

A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Entidade Regional de Turismo e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos sítios online geridos pela Entidade Regional de Turismo.

Segundo a nossa Política de Privacidade, quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à protecção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da Entidade Regional de Turismo devem ser livres por parte do utilizador presumindo a Entidade Regional de Turismo que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em causa a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador deste website obriga-se a cumprir a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infracção destes normativos.

Privacidade
A Entidade Regional de Turismo respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento.
A interacção com os sites da Entidade Regional de Turismo não exige qualquer informação do utilizador.

Responsável pelo Tratamento
A Entidade Regional de Turismo no tratamento dos seus dados:
• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efectuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários e suficientes para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade, excepto se tal for solicitado por si.
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

Tipologia de Dados Pessoais 
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da Entidade Regional de Turismo são de diversa natureza atenta à prestação de serviços promovidos nas plataformas electrónicas sob a nossa gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o seu nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; a morada; o endereço electrónico; o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais
A Entidade Regional de Turismo, na prossecução das suas actividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à protecção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:
• Medidas de segurança física, como o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da Entidade Regional de Turismo e, sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos restritos à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
• Medidas de segurança, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades e autenticação;

Acesso e controlo dos Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, à retificação e apagar os seus dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efectuado até esse momento.
Através dos nossos contactos, pode ainda solicitar:
• Informação acerca dos seus dados;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correcção, ou actualização, de algum dado;
• Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.

Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pela Entidade Regional de Turismo pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respectiva.
Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com os motivos que o justifiquem, comprometendo-se a Entidade Regional de Turismo a adoptar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Cookies e Tecnologias Semelhantes
A Entidade Regional de Turismo utiliza nos seus sítios electrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies não só ajuda os sítios electrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.
Os cookies utilizados nos portais da Entidade Regional de Turismo são os seguintes:
• Essenciais – necessários à navegação no sítio electrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:
– Cookies de sessão
• Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente:
– Google
• Redes Sociais – possibilidade de interacção com redes sociais, nomeadamente:
– Facebook;
– Addthis;
– Twitter.
• Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico
Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Exoneração de Responsabilidade
A Entidade Regional de Turismo não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorrecta dos seus sítios electrónicos e respectivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Apesar dos esforços da Entidade Regional de Turismo em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorrecções, erros de escrita ou estar desactualizados, pelo que não poderá a Entidade Regional de Turismo ser responsabilizada no que respeita à completa exactidão e actualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
Os sítios electrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Todas as informações presentes nos websites Entidade Regional de Turismo não dispensam a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.

Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.

Entidade Regional de Turismo, 16-08-2018